Por que precisamos defender o livro?

Na última sexta-feira, 23 de abril, comemoramos o Dia Mundial do Livro e dos Direitos Autorais. A data, reconhecida em 1995 pela Organização das Nações Unidas pera a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), celebra a leitura e ressalta a importância dos livros. Mesmo com um cenário que mostra o crescimento das vendas de livros no Brasil em 2020, infelizmente, temos poucas razões para comemorar, já que uma proposta do Governo Federal pode restringir ainda mais o acesso aos livros.

Desde o início da pandemia o brasileiro leu mais. Os livros foram os companheiros de muitos leitores assíduos, leitores que tinham se afastado dos livros em função da rotina, novos leitores. Eles, os livros, ampliaram os nossos horizontes restritos e isolados, nos levaram além das janelas e dos muros, nos apresentaram novas culturas, foram nosso passaporte. Considerados tão indispensáveis para atravessarmos esse período que o governo francês, por exemplo, classificou as livrarias como atividade essencial e elas se mantiveram abertas mesmo com as restrições ao comércio não-essencial nas iniciativas de redução da taxa de contágio do novo coronavírus. Para além do lazer, o acesso à leitura é fundamental para o direito à educação e à cultura.

No Brasil, que segue na contramão da democratização do acesso à leitura, tramita no Congresso o projeto de reforma tributária que, dentre outras medidas, visa taxar os livros. Sob a justificativa de que livros são produtos consumidos por uma elite que pode pagar mais caro, o ministro da economia, Paulo Guedes, propõe – por meio do Projeto de Lei 3887/2020- que os livros, que têm alíquota zero de PIS/Cofins, passem a ser taxados em 12% pela Contribuição de Bens e Serviços (CBS). 

Caso seja aprovada, a mudança terá impacto direto tanto no mercado editorial brasileiro quanto no público leitor. Num país de profundas desigualdades sociais, como o nosso, e cujos índices de leitura ainda estão longe dos desejáveis, o aumento nos preços dos livros amplia as distâncias e reforça o elitismo no conhecimento e na cultura, além de alargar o problema da falta de acesso à leitura. O livro não pode ser considerado um artigo de luxo. Livro é bem comum. Livro é bem cultural.

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